Com a publicação, no mês de agosto, de decreto estadual de flexibilização do isolamento físico decorrente da pandemia do coronavírus, extrativistas do Seringal Porvir se planejam para a retomada das atividades do “Projeto Castanhal: uso sustentável da sociobiodiversidade”, desenvolvido com o apoio da Embrapa. Nos meses críticos da pandemia, as ações com foco na melhoria da cadeia extrativista da castanha-da-amazônia ou castanha-do-brasil ficaram suspensas, o que acarretou a necessidade de ajustes quanto aos prazos contratuais.
Conforme dados dos órgãos oficiais de saúde do Acre, o estado tem registrado queda no número de casos da covid-19, situação que permitiu a retomada das atividades em diversos setores comerciais. No âmbito do projeto, permitirá a continuidade das obras de construção de armazéns familiares destinados ao acondicionamento e secagem da castanha e do galpão comunitário do Seringal Porvir. Suspenso desde março de 2020, quando teve início a pandemia, o trabalho será retomado por prestadores de serviço, na primeira quinzena de setembro, seguindo orientações de segurança, entre elas, o uso de máscaras, a redução da equipe e o distanciamento recomendado entre os trabalhadores.
Do total de 40 armazéns individuais, previstos no projeto Castanhal, 22 já foram construídos e entregues às famílias. A previsão é que os 18 restantes sejam finalizados até o final do ano. Cada armazém tem capacidade para 540 sacas de castanha. A estrutura de madeira é revestida com tábua e possui tela na parte superior, aspecto que facilita a circulação de ar e a secagem da castanha, que deve ser revolvida periodicamente.
De acordo com o extrativista Rozinei Brito, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Extrativistas Wilson Pinheiro, os armazéns concluídos foram utilizados na última safra, entre os meses de janeiro e março. “Esse tipo de estrutura era uma demanda antiga da comunidade. Com os armazéns, as famílias conseguem obter uma castanha com qualidade e estocar o produto por mais tempo para vender por um preço melhor”, avalia.
Outra demanda da comunidade era a aquisição de carroças para facilitar a retirada dos ouriços de castanha de dentro da mata. Com apoio do projeto, a comunidade construiu cinco unidades desse equipamento, utilizadas de forma compartilhada pelos extrativistas. Conduzida por uma junta de bois, a carroça consegue trafegar pelo carreador, isto é, o caminho estreito aberto na mata que dá acesso às castanheiras, onde não é possível chegar de caminhonete ou quadriciclo.
As empresas contratadas foram selecionadas com a contrapartida de contratar mão-de-obra da própria comunidade, como forma de valorizar o trabalho local e contribuir com uma alternativa adicional de geração de renda para as famílias extrativistas.
Processos burocráticos
A vigência do contrato de parceria no âmbito do Projeto Castanhal era junho de 2020, entretanto, devido à suspensão das atividades na pandemia como medida de segurança, o prazo foi prorrogado por seis meses, uma vez que nesse período os contratos para construção dos armazéns familiares e do galpão comunitário também expiraram. Após a prorrogação do edital, pela Fundação Banco do Brasil (FBB), responsável pelo gerenciamento dos recursos do projeto, o passo seguinte foi renovar os contratos vencidos, para possibilitar a continuidade das obras.
A Embrapa Acre, por meio do Projeto Bem Diverso, investe na intensificação das ações desenvolvidas pelo projeto Castanhal. A pesquisadora Lúcia Wadt atua no Seringal Porvir há quase 20 anos e tem acompanhado de perto as questões burocráticas inerentes ao processo. Ela considera que a gestão desse tipo de projeto, envolvendo desde o planejamento das atividades, elaboração de contratos, relatórios e resposta a questionamentos, assinatura de documentos e o acompanhamento das ações no sistema da FBB, torna o processo extremamente burocrático e praticamente inviável para os produtores, demandando o apoio institucional na realização destas rotinas.
“A realidade de uma comunidade extrativista na Amazônia é incompatível com esse mecanismo de desenvolvimento de projeto, devido ao distanciamento da cidade, às dificuldades de comunicação e à própria inexperiência dos extrativistas com a gestão comunitária”, conclui a pesquisadora”.
Projeto Castanhal
Com recursos do Fundo Amazônia e gestão da Fundação Banco do Brasil (FBB), o Projeto Castanhal foi aprovado em Edital Público do Ecoforte destinado a associações de base extrativista vinculadas a unidades de conservação federais. No Seringal Porvir, a execução do projeto é coordenada pela Associação Wilson Pinheiro, que representa cerca de 50 famílias da comunidade.
Iniciado em março de 2018, o Castanhal beneficia 40 famílias e tem como foco duas principais linhas de atuação: a melhoria da infraestrutura para a produção da castanha e o apoio à estrutura de logística e transporte da produção local. “A Associação Wilson Pinheiro é referência em manejo de castanha, resultado de vários estudos da Embrapa, mas os extrativistas não conseguiam fazer o manejo conforme foram capacitados, porque não tinham armazém individual e meio próprio de transporte que permitisse buscar um mercado diferenciado para a produção”, explica a pesquisadora Lúcia Wadt.
Bem Diverso
O Projeto Bem Diverso desenvolve ações para a conservação da biodiversidade e manejo sustentável dos recursos naturais em paisagens florestais e sistemas agroflorestais de três biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado e Caatinga, denominados Territórios da Cidadania. Fruto da parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a iniciativa busca assegurar os modos de vida das comunidades tradicionais e agricultores familiares, alternativas de renda e qualidade de vida para as famílias rurais.
Diva Gonçalves (Mtb-0148/AC)
Embrapa Acre
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