No dia 25 de Julho é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar
Você sabe a diferença entre a agricultura familiar e a agricultura não familiar? As dinâmicas e características são distintas entre elas, a começar pela gestão da propriedade. Na agricultura familiar, a terra é o local de trabalho e moradia, compartilhada pela família na atividade produtiva agropecuária e agroextrativista, sendo a principal fonte geradora de renda.
A relevância da agricultura familiar vai além da economia e da geração de renda. Há que se levar em consideração a questão cultural desse modelo de produção, já que o agricultor familiar extrativista tem uma relação particular com a terra, mais próxima devido à tradição familiar, passada de geração em geração. Além disso, a diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor.
Neste contexto, os pequenos agroextrativistas se tornam guardiões da biodiversidade de suas regiões. Com a parceria do Projeto Bem Diverso (EMBRAPA/PNUD/GEF), comunidades e instituições locais buscam aprimorar as tecnologias para o manejo sustentável das espécies que utilizam, levando em consideração a experiências históricas de cada região, as expressões culturais e modos de vida locais para assegurar a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ambientais.
Segundo dados do Censo Agropecuário mais recente (produzido em 2006), 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste.
Os dados mostram que a base familiar na agricultura constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes e responde por 35% do produto interno bruto nacional. 40% da população economicamente ativa do país é absorvida por este modelo.
Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto, importância econômica estratégica, vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.
Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Lara Aliano/ Agência MOC
Com informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Casa Civil.