Em mais um evento virtual, o Projeto Embrapa Bem Diverso promoveu o encontro de produtores, compradores, agentes de crédito e representantes de órgãos responsáveis pelas principais políticas públicas do setor. O Webinário “Estratégias de Comercialização e Acesso às Políticas Públicas – A inserção dos produtos da sociobiodiversidade nos ciclos bioeconômicos” aconteceu na última quinta-feira (03), como mais uma ação da série de eventos para promover a geração de renda a partir dos produtos da sociobiodiversidade.
Ao apresentar o trabalho do Bem Diverso aos convidados, o coordenador técnico do Projeto e pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Anderson Sevilha, explicou que para os agricultores e extrativistas desenvolverem suas atividades,, eles precisam de profundo conhecimento em questões relacionadas à conservação, à restauração, ao manejo, ao processamento e de acesso às políticas públicas e ao crédito. “E a pergunta que sempre fica é: Como esses agricultores e extrativistas vão dominar todos esses temas?”, indagou.
Anderson explicou dizendo que é nesse sentido que o modelo conceitual e os eixos Bem Diverso são desenhados. “Inicia no processo de conservação, manejo e restauração das espécies e agroecossistemas, com objetivo de buscar um produto que venha com qualidade e valor agregado em função da produção, dos serviços ambientais e da manutenção e da regeneração da aquelas espécies e também das espécies associadas”, contou.
Segundo ele, uma vez que esse produto é selecionado, pode ir direto para uma comercialização in natura ou entra para uma cadeia de processamento onde o Bem Diverso oferece aporte para o desenvolvimento de novos produtos, para processos e para a melhoria desses mecanismos dentro das agroindústrias. O Projeto também trabalha com levantamento da cadeia produtiva a fim de entender de onde vem o produto e para onde ele vai e, assim, subsidiar o acesso ao mercado. “Com isso estamos buscando agregar um valor de qualidade sanitária e nutricional àquele produto que já vem com uma qualidade ambiental”, pontuou Anderson Sevilha.
Um dos expositores no evento foi o coordenador geral do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Paulo Sérgio Candido Alves, que falou sobre a importância da Política no cenário nacional, como ela funciona, quais os caminhos de acesso e as modalidades que abrangem esse programa.
“É importante ressaltar que essa política abrange todo o território nacional”, ressaltou o representante do PAA que explicou como funciona cada modalidade. São elas: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. Paulo explicou como funciona cada uma, como acessar e questões relacionadas à nota fiscal.
Ianelli Loureiro, gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), falou sobre os desafios para implementar a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) que tem o objetivo de garantir complemento de renda a povos e comunidades tradicionais.
“O produto tem um valor de preço mínimo fixado pelo governo, mas o mercado, durante o ano, flutua de acordo com fatores como a safra. E aí, nestes momentos em que o preço está muito abaixo, cria a expectativa de poder receber a subvenção, que é o complemento por quilo de produto vendido para que o agricultor se mantenha em atividade”, explicou a gerente da Conab.
Esses valores de subvenção são determinados a partir do levantamento do custo de produção. O coordenador do Bem Diverso, Anderson Sevilha, explicou que o Bem Diverso está em negociação junto a Conab para participar da discussão da metodologia do processo de elaboração de preço e que todos os parceiros do Projeto serão incluídos nesse processo que deve acontecer no próximo ano.
A coordenadora da Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar (COCAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silvia Cristina Castanheira Maia, também participou para falar sobre a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e seus status.
Ao final do evento, no momento aberto para perguntas, Silvia foi questionada sobre como será realizado o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), instrumento que substitui a DAP na identificação e qualificação dos agricultores familiares e suas unidades familiares, para fins de acesso à políticas públicas específicas.
Ela explicou que continua da mesma forma como era com a DAP. “O agricultor procura o agente que for mais próximo, apresenta documentação de comprovação de renda, de estabelecimento e requer a emissão do registro”, explicou. “O registro será concedido a todo agricultor familiar que atender os requisitos básicos da Lei n º 11.326 e uma vez emitido o CAF o mesmo deverá ser renovado pela unidade familiar de produção a cada dois anos”, concluiu.
Silvia Cristina disse que os agentes emissores da nova CAF serão os mesmos para não causar impacto no acesso às políticas públicas. Porém um dos requisitos para emissão do CAF é participar do programa de capacitação.