Um dos principais objetivos do Seminário é discutir a necessidade de adequação da legislação sanitária à realidade da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais
Definir estratégias para consolidar a cadeia de produtos como açaí, castanha-do-brasil, borracha e óleos. Essa é uma das metas do Seminário da Agricultura Familiar e Sociobiodiversidade do Acre, que ocorre de 3 e 5 de dezembro, no Villa Rio Branco Hotel Concept, na capital acreana. Com o tema desafios e oportunidades da agroindustrialização e inspeção sanitária, a atividade reúne cerca de 150 participantes, entre gestores e técnicos de instituições da cadeia agroindustrial, extrativistas, extensionistas, pesquisadores e estudantes de áreas correlatas.
O evento é uma realização da Câmara de Comercialização da Sociobiodiversidade e da Produção Familiar do Acre e conta com o patrocínio do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, uma parceria entre a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário (Sead), com participação do Bem Diverso (Embrapa, Gef, PNUD).
A Embrapa Acre integra e apoia o evento, por meio do projeto “Qualidade da matéria prima, do processamento de açaí e café e gestão de agroindústrias familiares do Acre – Fortalece”, iniciado em 2017 e que desenvolve ações com foco no fortalecimento de empreendimentos familiares no Acre.
A analista Dorila Gonzaga, líder do projeto, explica que um dos principais objetivos do Seminário é discutir a necessidade de adequação da legislação sanitária à realidade da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais do Acre, tema que também tem sido contemplado pelo projeto Fortalece, em ações conjuntas com agentes da vigilância sanitária e de instituições que apoiam a produção extrativista. “Essa é uma questão fundamental para a economia do estado. Com a agregação de valor dos produtos da biodiversidade e a formalização das agroindústrias, haverá um incremento no desenvolvimento regional e na renda das propriedades familiares. Esse cenário estimulará a organização da produção agroextrativista, assim como a valorização dos produtos florestais”, afirma.
De acordo com Jarlene Gomes, coordenadora da representação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) no Acre, a maioria das exigências sanitárias é inadequada à produção em pequena escala e cria dificuldades para a atividade agroindustrial nos empreendimentos da agricultura familiar. “É primordial que se discuta uma legislação que tenha procedimentos mais simples e que seja acessível à pequena produção”, salienta.
Com essa finalidade, técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) estão trabalhando em uma legislação estadual que atenda à segurança sanitária e que ofereça viabilidade aos pequenos produtores, de modo a estimular o registro e a formalização das agroindústrias como alternativas de promoção de acesso aos mercados. “O evento irá proporcionar a apresentação e um debate saudável sobre o Projeto de Lei Estadual de Produtos Artesanais de Origem Vegetal. Sabemos que a questão sanitária é um gargalo da cadeia e com a aprovação da legislação todos iremos ganhar”, comenta Ligiane Lopes, gerente de inspeção de produtos de origem vegetal do Idaf.
Além da Embrapa, do Ipam e do Idaf, o Seminário tem o apoio da WWF-Brasil, Sebrae Acre, Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Secretaria de Desenvolvimento Florestal (Sedens), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e From Amazônia.
Fabiano Estanislau (Mtb 453/AC)
Embrapa Acre